O reajuste está em vigor desde o dia 1° de janeiro e deve atingir, diretamente, mais de 27 milhões de brasileiros
Como o aumento aconteceu em janeiro, os trabalhadores receberão o novo valor em fevereiro.
Apesar de já ter sido aprovado pelo Congresso Nacional, o salário mínimo ainda pode sofrer alterações, caso isso ocorra, o montante será creditado na conta dos beneficiados em março.
O reajuste do salário mínimo acontece com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a quantia atual foi considerada pela variação do INPC de janeiro a novembro e a projeção de dezembro de 2020.
Contudo, de acordo com o Ministério da Economia, o valor anunciado pode ter alterações dependendo do INPC atualizado, a ser divulgado pelo IBGE.
Salário Mínimo 2021: Qual Valor?
Inicialmente, o Governo Federal projetava o salário mínimo em 2021 no valor de R$ 1.067,00, depois aumentou para R$ 1.088,00 e bateu o martelo em R$ 1.100,00. Essa mudança acontece devido ao aumento ou queda da inflação no país.
Em abril, o Ministério da Economia enviou um ofício com alterações no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na proposta inicial, o salário mínimo 2021 teria o valor de R$ 1.067,00. Porém, com o aumento da inflação nos meses seguintes, novas propostas foram feitas, passando por R$ 1088,00 e chegando aos R$ 1.100,00.
Segundo o Ministério da Economia, o governo fez a previsão de alta de 5,22% no INPC. Como dito anteriormente, a previsão levou em consideração o INPC entre janeiro e novembro, podendo ainda ser alterada a depender dos números em dezembro.
Com isso, não há um aumento real do salário mínimo 2021, e sim uma correção com base no aumento da inflação.
Quais os 5 Estados não seguem o piso nacional?
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina não seguem o piso nacional.
O artigo 7°, inciso V da Constituição Federal e Lei Complementar 103/2000 permite que Estados e o Distrito Federal estabeleçam um piso salarial estadual diferente do nacional, por aplicação do disposto no parágrafo único do art. 22 da Constituição.
O reajuste nesses estados também ocorre com base na inflação e nenhum deles é menor que o salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal. A grande diferença é que nesses estados o salário mínimo é definido de acordo com as atividades desenvolvidas e área de trabalho. Os novos salários, normalmente, são divulgados até abril no Diário Oficial de cada Estado.
No Rio de Janeiro, a tabela atual varia entre R$ 1.238,11 e R$ 3.158,96, não havendo ainda uma definição para 2021.
No Rio Grande do Sul, também não há uma definição para o salário de 2021, o valor atual vai de R$ 1.292,82 a R$ 1.638,36.
Em Santa Catarina, o piso atual está entre R$ 1.215,00 e R$ 1.391,00, o valor de 2021 deve ser definido até março.
Em São Paulo, a previsão é que a definição do novo salário aconteça até abril. Os valores atuais variam entre R$ 1.163,55 e R$ 1.183,33.
Por fim, no Paraná, de acordo com o governo do Estado, o reajuste deve seguir o mínimo nacional, com um acréscimo de 0,55%. O valor atual está entre R$ 1.383,80 e R$ 1.599,40.
Outros benefícios também ganham reajuste em 2021
Com o reajuste do salário mínimo 2021, outros benefícios também terão aumento. Os aposentados e pensionistas do INSS, que recebem com base no piso nacional, terão um acréscimo de R$ 55,00 mensais no benefício.
Outros benefícios concedidos pelo INSS também terão reajuste, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), PIS/PASEP, auxílio-reclusão, auxílio-doença e salário família.
O seguro-desemprego também terá reajuste. Atualmente o cidadão desempregado faz jus a parcelas que variam de acordo com o valor recebido no trabalho anterior e ao tempo que permaneceu nesse emprego.
Tendo em vista que as pessoas que trabalham 8 horas por dia não recebem menos que o salário mínimo, caso precisem do benefício, as parcelas do seguro também vão aumentar.