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Antecipação do 13º e Abono Salarial 2021: Quem poderá Solicitar?

A medida irá injetar R$ 57 bilhões na economia 

A antecipação de benefícios previdenciários já não é uma novidade por aqui.

Quando a economia não vai bem das pernas e o cidadão tem o poder de compra reduzido, o governo federal busca alternativas para tampar esse burcado e a antecipação de vencimentos é uma delas.

Assim como em 2020, em 2021 algumas pessoas também receberam a antecipação do 13° salário e do abono salarial. Confira agora quais foram os grupos beneficiados e quais foram ou serão as datas de pagamento.

Antecipação de pagamento do 13° em 2021

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar o 13° salário de 2021 no dia 25 de maio. O pagamento que normalmente ocorre em julho, teve a primeira parcela paga no final de maio ou princípio de junho, a depender do número do benefício.

E teve a segunda parcela paga entre o final de junho e início de julho.

Ao todo, 31 milhões de pessoas foram beneficiadas com a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13° salário 2021.

O crédito em questão acontece automaticamente na conta do beneficiário, não havendo a necessidade de realizar nenhum tipo de solicitação.

Quem tem direito ao 13° salário pelo INSS?

O 13° salário pago pelo INSS é devido às pessoas que receberem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão durante todo o ano de 2021. Caso o pagamento tenha sido suspenso durante o ano, o benefício do 13° terá valor proporcional. 

Os segurados que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50%. Nesse caso, a antecipação  do 13° é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

Já as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

O que é o abono salarial?

O abono salarial é um benefício ​instituído pela Lei n° 7.998/90 e garante ao trabalhador que cumprir os requisitos o recebimento de até um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo CODEFAT.

O abono salarial tem valor proporcional ao período trabalhado no ano em questão. O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.

O beneficiário deve ter trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada por empresa no ano em questão, e cada mês trabalhado equivale a 1/12 de salário mínimo no valor do benefício, sendo que o período igual ou superior a 15 dias contará como mês integral.

O valor máximo do benefício de abono salarial é o mesmo que o salário mínimo em vigor, sendo em 2021 no valor de R$ 1.100,00.

Quem tem direito ao abono salarial?

  • Trabalhadores cadastrados no PIS há pelo menos cinco anos;
  • trabalhadores que tenham recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
  • Ter seus dados informados pelo empregador (Pessoa Jurídica) corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial.

Como solicitar o abono salarial?

Não é preciso solicitar o recebimento do abono salarial, as pessoas que fazem jus ao benefício podem sacar o dinheiro em qualquer agência da caixa, caixas eletrônicos, nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes Caixa Aqui utilizando o Cartão do Cidadão. 

Essas orientações são válidas para quem possui o PIS, já os servidores públicos que possuem o número do PASEP devem procurar o Banco do Brasil.

Como consultar o saldo do abono salarial (PIS/PASEP)?

O beneficiário deve acessar o site da Caixa, inserir seu e-mail, CPF ou NIS, presente na carteira de trabalho, e a sua senha.

Caso seja a primeira vez que acessa o site, será preciso realizar um cadastro, clicando na opção “Cadastrar/Esqueci Senha”.

Ao realizar o login e entrar no sistema, clique em “PIS” no menu superior, e em “Consulta a Pagamento”. Prontinho, agora você conseguirá ver o valor a ser pago ou já recebido por você. 

Já os servidores públicos devem consultar o Pasep no site do Banco do Brasil ou pelo telefone 0800-729 00 01.