Assistência Estudantil 2021: Entenda como funciona esse auxílio e quem tem direito

Saiba tudo sobre esse benefício no decorrer deste artigo

Ingressar na vida acadêmica é um grande desafio, especialmente em universidades federais, pois são imensamente concorridas. Mas, além da dificuldade de passar no vestibular, muitas pessoas esbarram em outro problema: a falta de dinheiro para se manter na universidade. 

Visando reduzir a evasão de alunos do ensino superior em universidades federais e viabilizar a igualdade de oportunidades, o governo oferece o auxílio estudantil. Entenda agora o que é o auxílio estudantil, quem tem direito e como solicitar.

O que é o auxílio estudantil?

Criado em 2008, por meio do Decreto nº 7.234/2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil tem como objetivo oferecer condições sociais e econômicas aos alunos em situação de vulnerabilidade se manterem na universidade. 

O Programa de Auxílios Estudantis (PAE) atualmente oferece três tipos de subsídios aos alunos carentes: Auxílio Moradia, Auxílio-Permanência I e Auxílio-Permanência II.

Auxílio Moradia

Essa assistência visa proporcionar uma moradia para os alunos em situação de vulnerabilidade. Ela pode ser concedida em espécie ou uma vaga em casas da própria universidade. O auxílio é garantido em até 11 parcelas e tem o valor de até R$ 300,00 mensais. Estas informações podem ser conferidas no Edital nº 27/2021.

Auxílio-Permanência I

Esse subsídio é voltado para alunos em situação de extrema vulnerabilidade socioeconômica e visa oferecer um complemento financeiro para custear os gastos com alimentação, transporte, saúde, material didático, etc. O benefício pode ser oferecido em até 10 parcelas, no valor de até R$ 400,00 mensais e pode ser conferido nos Editais nº 26/2021 e nº 27/2021.

Auxílio-Permanência II

Semelhante ao benefício anterior, o auxílio-permanência II é oferecido aos alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica que precisam de auxílio para complementar a renda e garantir o custeio de alimentação, transporte, saúde e material didático. O valor deste auxílio é de até R$ 200,00 mensais, que podem ser concedidos em até 10 parcelas. As regras dessa modalidade podem ser vistas no Edital nº 27/2021.

Ponto importante sobre os auxílios

Vale ressaltar que os auxílios estudantis não são cumulativos. Portanto, se o aluno já é cadastrado em um dos benefícios, como por exemplo o auxílio moradia, o mesmo não poderá ser beneficiado pelo auxílio-permanência.

Quem tem direito ao auxílio estudantil?

O Programa de Auxílios Estudantis é oferecido para alunos carentes, que não têm condições de custear seus gastos básicos, como alimentação, saúde e moradia durante o período de estudos. 

Para ter direito ao auxílio estudantil o aluno deve estar matriculado e frequentando algum curso do ensino técnico ou superior em universidades públicas federais e cursando no mínimo 4 disciplinas . A concessão é prioritária a pessoas que estudaram em escola pública e têm renda familiar mensal bruta de até um salário mínimo por pessoa.  

Para manter o benefício muitas universidades exigem excelência acadêmica, portanto os alunos devem verificar as regras de onde estudam e ver qual a nota mínima exigida para a concessão do auxílio estudantil. Em regras gerais, os alunos devem ter no mínimo 75% de aproveitamento em cada matéria para ter direito ao benefício. 

Como se inscrever no auxílio estudantil?

O estudante deve acessar o site da universidade que estuda e procurar qual benefício a mesma oferece e em qual categoria ele se encaixa. Depois disso, o aluno deve preencher o questionário socioeconômico correspondente ao edital de auxílio estudantil que esteja se candidatando. 

Com o questionário preenchido, o aluno deve comprovar sua situação de vulnerabilidade apresentando os documentos solicitados no edital. Toda a documentação deve ser entregue na data prevista, no setor de atendimento ao estudante, no campus onde o mesmo estuda.

Durante o período de isolamento social, para solicitar o auxílio estudantil em 2021, o estudante deverá enviar os documentos virtualmente, assim como o preenchimento e envio do questionário.

De acordo com o site oficial do governo, o tempo de espera para análise da solicitação varia entre 31 e 60 dias corridos. Porém esse período pode se estender dependendo de algumas variáveis como orçamento disponível para pagamento dos auxílios, chamadas de estudantes em lista de espera, entre outros.

Alguns estudantes que já solicitaram o auxílio estudantil relatam que há uma demora considerável na resposta. Portanto, se você deseja solicitar o benefício, se organize o faça o quanto antes. 

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